O princípio para uma gestão democrática é a coerência entre os meios e fins da educação, desta forma a escola é o espaço privilegiado de formação humana e socialização do saber sistematizado com a construção desse saber, envolvendo a participação de todos os sujeitos no processo educativo.
Para que esse princípio de gestão se efetive é imprescindível que o envolvimento e o estabelecimento das prioridades e o planejamento das ações contem com a participação da comunidade escolar, por meio da constituição do Conselho Escolar efetivo, tendo em vista que esse deve ser um órgão colegiado e, como tal, deve contar com a participação de representantes de todos os seguimentos da comunidade local e escolar, com funções e atribuições voltadas para a oferta de um ensino de qualidade, uma melhor aplicação dos recursos financeiros da escola, como também uma gestão mais transparente e democrática.
Cabe ao Conselho Escolar a finalidade de efetivar a gestão escolar na forma de colegiado, promovendo a articulação entre os seguimentos da comunidade escolar e os setores da escola, constituindo-se no órgão máximo da direção, tendo as funções e competências deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora.
O Conselho Escolar da escola onde atuo é constituído com o envolvimento dos pais ou responsáveis, alunos, professores, funcionários, especialista de educação, totalizando vinte componentes, além dos suplentes, sendo eleito um suplente para cada conselheiro que o substituirá em suas ausências ou vacância do cargo, totalizando: 40% de professores, 5% de funcionário, 5% de especialista, 25% de pais e 25% de alunos.
Consideramos que a escola, enquanto espaço público, praticando a democracia através de seu colegiado, está aprendendo, ensinando e formando seus alunos para a prática da autonomia e construção da cidadania.
Os pais ao participarem das reuniões bimestrais, dos eventos, das idas a escola para levarem seus filhos, do acompanhamento da vida escolar, das apresentações, das avaliações contínuas, noticiários, pesquisas, demonstrativo do balancete mensal, no mural da escola, são mobilizados e incentivados a fazerem parte do Conselho Escolar, no ano seguinte.
O mesmo acontece com os professores, alunos e funcionários que vão se envolvendo no cotidiano da escola por meio da realização do Projeto Político Pedagógico (PPP), despertando o desejo de exercitar a democracia, se candidatando para integrar o Conselho, com o compromisso de participar para garantir a continuidade do trabalho realizado pela equipe gestora e colegiado, buscando melhorar a qualidade social, ou melhor, a realização de um trabalho que represente, no cotidiano escolar, crescimento intelectual, afetivo, político e social dos alunos e comunidade, melhorando e aprimorando a cada ano, as atribuições e funções do Conselho escolar.
Podemos citar como exemplo desta gestão e colegiado, o trabalho de divulgação e envolvimento dos pais como incentivo e motivação para fazer parte do Conselho por meio da comunicação diária, no mural da escola. Estamos conquistando a confiança dos mesmos e ao mesmo tempo estamos trazendo-os para dentro da escola, valorizando o envolvimento e participação deles na vida de cada criança.
A escolha dos representantes acontece na primeira semana de aula, em Assembleia Geral , mediante processo eletivo, entre os pares e por seguimentos da comunidade escolar e os setores da escola. A reunião de posse é pública, sendo que a assinatura da Ata e Termo de Posse acontece logo após a leitura do Estatuto do Conselho Escolar, para o mandato de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano O diretor é membro nato, “Presidente do Conselho” a serviço da comunidade, cabendo ao gestor atuar como coordenador na execução das deliberações do Conselho Escolar e também como articulador das ações de todos os seguimentos, buscando a efetivação do Projeto Político Pedagógico da escola.
O Conselho Escolar é um grande aliado desta gestão na luta pelo fortalecimento da Unidade Escolar e pela democratização das relações entre todos da escola e comunidade, das questões pedagógicas, administrativas, financeiras e políticas da escola, fortalecendo e buscando formas de ampliar a participação ativa de professores, coordenadores, criando assim, uma relação entre a instituição e os pais, o que estimula o envolvimento e a participação dos mesmos na vida escolar dos filhos.
O cronograma das reuniões ordinárias é estabelecido na primeira reunião do Plano Anual do Conselho Escolar, conforme Regimento interno, para o ano, ficando estabelecido no cronograma que as reuniões ordinárias serão mensais , convocadas pelo Presidente do Conselho, ou, no seu impedimento por representante designado pelo mesmo, dentre os seus componentes, com setenta e duas horas de antecedência e com pauta claramente definida no edital de convocação
As reuniões extraordinárias são realizadas sempre que for necessário e por convocação do Presidente do conselho ou por solicitação de dois terços de seus membros, por meio de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho, especificando o motivo da convocação e com vinte e quatro horas de antecedência, com pauta claramente definida no requerimento.
Durante o ano, no encerramento de cada bimestre letivo, para avaliar a prática educacional das atividades desenvolvidas e apreciar os resultado da aprendizagem, são discutidos e sugerido ações de melhoramento para incluir socialmente e pedagogicamente todos os alunos, no bimestre seguinte, conforme estabelecido no Regimento interno do Conselho escolar.
Em relação ao Projeto Político Pedagógico da escola, na reunião de Planejamento, antes do início das aulas, o Conselho Escolar discute politicamente os problemas reais da escola e do lugar que ela está inserida, com a participação de todos os sujeitos do processo, analisam os resultados das avaliações internas e externas, quantidade de alunos por sala, condições da estrutura física e de materiais de consumo permanente e didático pedagógico para o processo ensino aprendizagem, definem as prioridades e os procedimentos e propõem ações que assegurem as condições necessárias à aprendizagem dos alunos, com qualidade para todos, objetivando a formação de sujeitos com condições de participar crítica e criativamente da sociedade em que estão inseridos.
No momento do Planejamento, após discussão coletiva e reflexão sobre o cotidiano escolar, são elencados os pontos que são problemas e as perspectivas escolares necessárias como suporte para buscar alternativas de mudanças que possam interferir e mudar a realidade da escola, avançando e melhorando o processo ensino aprendizagem dos alunos. São definidas as prioridades, os novos caminhos são definidos e os membros do Conselho Escolar são destinados ao acompanhamento e fiscalização das decisões tomadas e se estão sendo respeitadas e cumpridas por todos. Cabendo ainda ao Conselho: zelar pelas atividades educativas; fiscalizar como os recursos estão sendo aplicados e se as finanças estão em ordem; promover a prática da Democracia e da Solidariedade; buscar as raízes dos problemas de indisciplina e de relacionamento entre professor aluno e apresentar soluções.
Desta forma, além de ressaltar a importância do PPP da Escola Neyde Tonanni Marão, vale ressaltar a importância do acompanhamento compromissado do Conselho Escolar, tanto na sua elaboração como no acompanhamento e avaliação como canal de participação popular nas deliberações escolares.
De acordo com Abranches (2003), o conselho pode ser caracterizado como um órgão de decisões coletivas, capaz de superar a prática do individualismo e do grupismo. O autor acrescenta ainda que se o Conselho for realmente formado por todos os componentes da comunidade escolar, ele deverá alterar progressivamente a natureza da gestão da escola e da educação, pois deverá intervir positivamente na qualidade do serviço prestado pela escola.
Estamos avançando quanto ao respeito e ao cultivo da diferença por meio das capacitações nas HTPCs, para todos os envolvidos no processo ensino aprendizagem e membros do Conselho Escolar para oferecer uma educação mais prazerosa e inclusiva que respeite e integre os saberes da comunidade, com oportunidades para as crianças se expressarem, valorizando e respeitando a história de vida de cada um, sua sensibilidade, seus valores produzidos na convivência cotidiana na comunidade, associando esses saberes aos saberes do currículo, buscando exemplos do cotidiano e da vivência dos alunos para tornar o aprendizado mais significativo, motivador, principalmente nas relações pedagógicas, tornando o conhecimento numa construção dos saberes, partindo da compreensão do seu meio, para apropriar-se da cultura do seu tempo e lugar e de sociedade, desta forma, o conhecimento representa um processo em construção.
Concluindo:
Os estudos propostos pelos professores do Curso de Especialização de Gestores, (UFISCAR) vislumbram um suporte teórico valiosíssimo para nossa atuação enquanto Gestores. Hoje, já não ouvimos mais os professores dizendo que todas as decisões vêm prontas e devem ser cumpridas.
Antes o diretor era muito sozinho, tudo era muito burocrático, muito papel e só visavam resultados. No novo cenário da Gestão democrática do ensino público, o gestor passou a gestar e ganhou novos pilares de sustentação com a presença e participação da pluralidade social.
O Conselho Escolar, como todo órgão colegiado, toma decisões coletivas e o Gestor atua como coordenador na execução das deliberações e como articulador das ações propostas pelo Conselho, enriquecendo e facilitando a efetivação do Projeto Pedagógico na construção do trabalho educativo social da escola.
A cada ano, o Conselho Escolar da escola onde atuo, vem se fortalecendo. Conseguimos grandes avanços na qualidade do ensino ofertado, com acompanhamento permanente, combatemos injustiças discriminatórias sociais, melhoramos a comunicação escola comunidade, ampliamos a quantidade de materiais didático pedagógico, melhoramos o diálogo entre professores, pais e gestão.
Em nosso município, a secretaria da educação administra todo o dinheiro destinado à educação que é fiscalizado pelo Conselho municipal.
A escola ficou mais harmoniosa e alegre com a presença dos pais e os alunos, os alunos só faltam às aulas quando realmente estão doentes, diminuindo a evasão e a retenção no final do ciclo.
Referência:
Cadernos 3 e 4 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Unidade 4 do material de PV.
Abranches (2003) Conselhos Escolares.
